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Ex-Presidente do Chade condenado a prisão perpétua
Texto Francisco Pedro | Foto DR | 30/05/2016 | 17:23
Hissène Habré estava acusado de crimes contra a humanidade, violação, escravatura, rapto, tortura e atos desumanos. A repressão do seu regime terá provocado a morte a cerca de 40 mil pessoas
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Um tribunal especial africano condenou o ex-Presidente do Chade, Hissène Habré, a uma pena de prisão perpétua. A decisão, tornada pública esta segunda-feira, 30 de maio, deu como provada a prática de crimes contra a humanidade, violações, escravatura e rapto. A sentença é passível de recurso, nos próximos 15 dias.

Segundo o juiz presidente do tribunal especial, Gberdao Gustave Kam, os ilícitos dados como provados são de «extrema gravidade». Entre eles, estão «crimes autónomos de tortura», «crimes de guerra de homicídio voluntário e tratamento desumano».

Hissène Habré liderou os destinos do Chade entre 1982 e 1990, até ser deposto por um dos seus antigos colaboradores, o atual Presidente Idriss Deby Itno. Após o golpe de Estado, refugiou-se no Senegal, onde viria a ser capturado em junho de 2013, para ser julgado por um tribunal extraordinário, criado com o apoio da União Africana.

A sentença mereceu o aplauso dos organismos que representam as vítimas e das organizações não governamentais de defesa dos direitos humanos. «A condenação de Hissène Habré por estes crimes horríveis, 25 anos depois, representa uma imensa vitória para as vítimas chadianas», afirmou Reed Brody, da Human Rights Watch (HRW).
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