+ infoAcontecer
Portugal
Portugal assina convenção contra tráfico de bens culturais
Texto F.P. | Foto Lusa | 19/05/2017 | 14:23
Acordo visa combater o terrorismo e o crime organizado para impedir a pilhagem e tráfico de bens culturais. É também criminalizada a destruição intencional da propriedade cultural
imagem
O governo português assinou a Convenção sobre Crimes contra a Propriedade Cultural, durante uma reunião do Conselho da Europa, que se realizou esta sexta-feira, 19 de maio, em Nicósia, capital do Chipre. O acordo tem como principal objetivo combater o terrorismo e o crime organizado relacionado com os bens culturais.

Em comunicado, citado pela agência Lusa, o Conselho da Europa explica que todos os países ficam protegidos por este acordo (mesmo os que não o ratificaram). E adianta que uma das metas da convenção é estimular a cooperação internacional para lutar contra este tipo de crimes «que estão a destruir o património mundial histórico».

As novas normas criminalizam especificamente o tráfico ilícito de bens culturais, roubos, escavações ilegais, importação e exportação, aquisição ilegal e respetiva colocação no mercado, bem como a falsificação de documentos e a destruição intencional da propriedade cultural.

O acordo prevê ainda medidas preventivas, como a criação de inventários de bens culturais em cada país, e a obrigação dos comerciantes de arte, casas de leilões e outros envolvidos no comércio de bens culturais, fazerem registos das suas transações.
Qual é a sua opinião?
Login
Email: Palavra-chave:
Esqueceu-se da sua palavra chave?
Registar
Comentário sujeito a aprovação.