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Homologação de terra indígena debatida em universidade
Texto F.P. | Foto Ana Paula | 25/09/2017 | 15:17
Líderes indígenas deslocam-se a Brasília para dar a conhecer a situação da Raposa Serra do Sol, depois da homologação. Missionário português a trabalhar em Roraima, Brasil, diz que há ainda muitas fragilidades
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Uma comitiva de líderes indígenas da Raposa Serra do Sol vai estar em Brasília, Brasil, entre 2 e 6 de outubro, para dar a conhecer os avanços que as comunidades indígenas têm conseguido depois da homologação. Das várias atividades em que participarão, destaca-se uma conferência na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (dia 4) dirigida não só à população universitária, mas à sociedade em geral.

A homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no estado de Roraima, em 2005, é considerada um ponto chave na história recente do reconhecimento e garantia dos direitos fundamentais dos povos indígenas, principalmente o direito à terra e o território. Num momento que as decisões políticas ameaçam fazer retroceder estes direitos, os líderes querem mostrar que a conquista «deve ser compreendida como um impulso, e não um empecilho, para a demarcação e homologação de todas as terras indígenas».

Para Andé Ribeiro, 60 anos, missionário da Consolata, a homologação da Raposa Serra do Sol foi o culminar de uma luta de décadas, mas há ainda muito por fazer para assegurar a estabilidade e sustentabilidade dos cerca de 25 mil indígenas que vivem na região.

«Os setores da saúde e da educação continuam muito precários», admitiu o sacerdote português, numa passagem por Fátima. «O governo Federal até envia dinheiro para os projetos, mas a nível local há muita corrupção e as coisas não funcionam», disse o missionário, dando o exemplo de alguns projetos na área da saúde em que são contratados médicos e enfermeiros, que pura e simplesmente «não fazem nada» no terreno, por falta de condições estruturais e de equipamentos, ou dos kits para produção agrícola (camião, trator e alfaias agrícolas) que o governo distribuiu, «mas não chegam às comunidades».

Segundo André Ribeiro, ainda há ‘brancos’ que receberam indemnizações para sair da área indígena e continuam dentro da região demarcada, «a criar problemas». E há os municípios de Uiramutã, Normandia e Pacaraima, que foram criados antes da homologação «e continuam a funcionar como um cancro», pois fomentam as divisões entre indígenas. «A homologação devia ter sido acompanhada de um plano de sustentabilidade, o que não aconteceu», lamentou o missionário.
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