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ONU contesta enforcamento de presos no Iraque
Texto F.P. | Foto Lusa | 29/09/2017 | 10:18
Responsáveis pela defesa dos direitos humanos duvidam que a pena de morte aplicada aos prisioneiros tenha sido precedida de processos e julgamentos realizados em acordo com as leis internacionais
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O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Al Hussein, manifestou-se «horrorizado» com o enforcamento em massa de 42 reclusos condenados à pena de morte, numa prisão no sul do Iraque.

Segundo o responsável, «pela lei internacional, a pena de morte só pode ser imposta após o cumprimento de um rigoroso conjunto de requisitos substantivos e processuais». E é «extremamente duvidoso» que esses processos e julgamentos tenham sido realizados, incluindo os direitos à assistência legal e aos recursos em todos os casos.

O governo do Iraque alegou que os prisioneiros executados eram membros dos grupos terroristas Estado Islâmico e Al-Qaeda, que foram acusados e condenados ao abrigo das leis antiterrorismo, por crimes de sequestro, assassinato de elementos das forças de segurança, roubos à mão armada e uso de explosivos.

Mas para Hussein, apesar de ser consensual que os elementos de grupos terroristas «que comprovadamente cometeram crimes graves» devem ser responsabilizados, «o uso da legislação antiterrorismo pelo Iraque para impor a pena de morte por uma ampla gama de atos não parece cumprir o princípio estrito de `crimes mais graves´».
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