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Comunidade internacional debate gestão de recursos marítimos
Texto F.P. | Foto Dimitris Vetsikas | 13/09/2018 | 17:27
Conferência promovida pela Organização Marítima Internacional conta com a participação de especialistas e representantes dos governos. Espera-se um acordo para a conservação e uso sustentável da biodiversidade marinha
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Os representantes dos países lusófonos estão a participar esta semana numa conferência internacional sobre a gestão de recursos e de biodiversidade marítima em águas internacionais, um encontro promovido pela Organização Marítima Internacional (OMI), onde se espera a assinatura de um acordo juridicamente vinculativo, para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha.

«É uma semana histórica porque vamos conseguir regulamentar em breve um aspeto essencial para toda a humanidade que é o acesso aos recursos naturais marinhos que inclui os tão conhecidos recursos genéticos marinhos, que encerram uma série de soluções, para dar um exemplo, ao nível do tratamento de várias doenças que afetam parte da humanidade e criação de novos fármacos», explica o especialista em direito do mar, Vasco Becken-Weinberg.

Segundo este perito, o novo enquadramento constituirá uma solução institucional jurídica, que vai beneficiar um conjunto alargado de países e não apenas aqueles que têm costa marítima. O especialista lembra que este grupo de nações reivindica o reconhecimento da extensão da sua plataforma marítima continental, ou seja, a soberania dos recursos para lá das 200 milhas náuticas.

«Todos os estados lusófonos são Estados costeiros, todos são muito sensíveis em termos de biodiversidade, portanto, devem intervir nestas negociações no sentido de reforçar a importância de incluirmos medidas que ajudem os Estados não só a desenvolver quadros técnicos e conhecimento, mas também a assegurar que, não tendo essa capacidade, tenham acesso aos recursos da sua plataforma marítima continental», adianta Vasco Becken-Weinberg, citado pela ONU News.
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