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Estado francês processado por incumprimento ambiental
Texto F.P. | Foto Guillaume Flament | 14/03/2019 | 16:29
Quatro organizações apresentaram uma queixa no tribunal onde acusam o governo de não cumprir as suas obrigações no combate às alterações climáticas. Ação é apoiada por mais de dois milhões de pessoas que assinaram uma petição
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Depois de esperarem, sem sucesso, por uma resposta satisfatória do governo francês acerca das medidas que pretende tomar para combater o aquecimento global, quatro organizações não governamentais decidiram entrar com uma ação judicial contra o Estado por incumprimento das suas obrigações no combate às alterações climáticas.

«Esperámos muito tempo antes de obter uma resposta do governo, na qual não se anuncia nenhuma medida nova, nenhuma reforma profunda. Por isso, parece-nos normal apresentar um recurso jurídico», explicou Maire Pochon, uma das ativistas responsáveis pelo processo.

A iniciativa das organizações Greenpeace, Fundação Nicolas Hulot, Oxfam França e Notre Affaire à Tous (Um assunto de todos) tem o apoio dos mais de dois milhões de pessoas que assinaram a petição «O caso do século», em alusão ao aquecimento global. Trata-se de um número recorde para uma petição em França, o que coincide com a mobilização crescente da sociedade civil face às mudanças climatéricas.

Para o ministro francês da Transição Ecológica, François de Rugy, a ação judicial não faz muito sentido: «Entendo que se queira atuar mais rapidamente e com mais força diante as mudanças climáticas, sou o primeiro a querer isso e o Presidente [Emmanuel] Macron também. Mas em nenhum tribunal se reduzirão as emissões de gases de efeito estufa. Acima de tudo, esse é um assunto político».

No processo, as ONG pedem ao tribunal que reconheça «o incumprimento» do Estado em matéria de ação climática e «obrigue o primeiro ministros e os ministros competentes» a pôr fim a esta inação. Os demandantes solicitam ainda que se reconheça o prejuízo moral e ecológico, com um pagamento simbólico de um euro.
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