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Dia Mundial dos Refugiados
Cáritas pede solidariedade para migrantes e refugiados
Texto J.B. | Foto Lusa | 20/06/2019 | 07:02
Secretária Geral da Cáritas Europa frisa que o ato de humanidade para com as pessoas em situação de vulnerabilidade deve ser «aplaudido e não criminalizado»
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Os responsáveis pela Cáritas Europa e pela Cáritas Portuguesa pedem aos líderes europeus que «defendam os valores fundadores da União Europeia e que acolham migrantes e refugiados com dignidade e solidariedade». Os responsáveis pela organização humanitária da Igreja Católica frisam que «é mais necessária do que nunca» uma «Europa acolhedora», e lamentam a «criminalização da solidariedade» que se tem propagado pela Europa, num «contexto de políticas de migração mais restritivas e de repressão de migrações irregulares».

Maria Nyman, Secretária Geral da Cáritas Europa, sublinha que o ato de «humanidade e cuidado com migrantes e refugiados em situações vulneráveis devia ser aplaudido e não criminalizado». «No espírito da fraternidade e solidariedade, nós todos temos a responsabilidade de assegurar que os direitos humanos de todos são respeitados», enfatiza a responsável, citada pelos serviços de comunicação da Cáritas Portuguesa.

Os responsáveis por este organismo humanitário lamentam o facto de terem testemunhado «cada vez mais uma tendência para estigmatizar e criminalizar a assistência humanitária que organizações e voluntários desenvolvem para ajudar migrantes em situações de perigo».

«Entre os principais exemplos estão alguns casos que incluem o assédio da própria polícia a voluntários que oferecem comida a migrantes em Calais, cidadãos levados a tribunal por providenciarem abrigo a requerentes de asilo na Bélgica e acusação criminal de membros de ONG`s por efetuarem missões de busca e resgate nas costas de Itália e Malta», aponta a organização, adiantando que situações idênticas são verificadas na Hungria, Grécia, Suíça, Sérvia e Espanha, entre outros.

Seán Binder é um voluntário de 25 anos de idade, que passou 106 dias em prisão preventiva na Grécia, acusado de tráfico, devido ao apoio humanitário prestou a migrantes em Lesbos. O jovem encontra-se atualmente a aguardar julgamento, que pode resultar numa sentença de 25 anos se for condenado. «O resgate humanitário não é um crime, mas também não é um ato heróico, é uma necessidade», defende.

Eugénio Fonseca, presidente da Cáritas Portuguesa, considera que «este ambiente hostil inflama ainda mais discursos tóxicos e negativos». «Para além do impacto negativo direto que isto tem na vida dos migrantes e refugiados, criminalizar a solidariedade é adicionalmente perigoso para a própria democracia, já que fragiliza a coesão social e ameaça o nosso sentido de humanidade», defende o responsável.

As palavras dos responsáveis pela Cáritas, bem como os testemunhos apresentados, integram o comunicado intitulado «Solidariedade para com migrantes e refugiados deve ser aplaudida, não criminalizada». O documento é lançado por altura do Dia Mundial dos Refugiados, que será assinalado esta quinta-feira, 20 de junho.

«Neste Dia Mundial dos Refugiados, a Cáritas apela, por isto, aos decisores políticos europeus que assegurem que as legislações nacionais contra tráfico humano e contrabando não levem à criminalização do apoio humanitário a migrantes e refugiados. Pelo contrário, a legislação deve apoiar a sociedade civil e promover uma Europa acolhedora com solidariedade e respeito no centro das suas políticas. Atos de solidariedade que asseguram o respeito pelos direitos e dignidade dos migrantes e refugiados devem ser aplaudidos e encorajados, em vez de criminalizados.»

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