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«Não poluíamos, mas o homem branco está a poluir»
Texto Jaime C. Patias | Foto Jaime Patias | 19/08/2019 | 17:06
Relatório «Conflitos no campo Brasil 2018» denuncia a «violência institucionalizada e naturalizada» contra os povos indígenas
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A Comissão Pastoral da Terra (CPT) do Regional Roraima, com a participação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), lançou sexta-feira, 16 de agosto, o relatório anual «Conflitos no campo Brasil 2018». Na sua 33ª edição, o documento reúne dados sobre os conflitos e violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras do campo, incluindo indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais. O caderno que já foi lançado a nível nacional, é agora apresentado nos diversos regionais. Em Boa Vista, o evento ocorreu no Auditório Alexandre Borges da Universidade Federal de Roraima (UFRR), com participação de 150 pessoas e representantes da CPT, do Cimi, lideranças indígenas, agricultores, diocese de Roraima e diversas entidades.

«A CPT não quer divulgar estatísticas, mas denunciar a violência institucionalizada e naturalizada», destacou Darlene Braga, coordenadora da entidade no Estado do Acre e articuladora do trabalho na Amazónia, ao apresentar os números registados no caderno.

O relatório «Conflitos no campo Brasil 2018» registou 1.489 conflitos em 2018 ante os 1.431 de 2017, o que representa um aumento de 3,9 por cento. A maioria destes conflitos estão concentrados na região amazónica. Eles somam um total de cerca de um milhão de pessoas envolvidas, um aumento de 36 por cento em relação a 2017 que registou o envolvimento de 708.520 pessoas. Em relação a conflitos no campo, 86 por cento dos assassinatos registados em 2018, aconteceram na Amazónia. Com uma extensão de 8.516.000 quilómetros quadrados, o Brasil tem 4,6 por cento do seu território em disputa. É muita terra em conflito.

A missão da CPT

O bispo de Roraima e segundo vice-presidente da CNBB, Mário António da Silva, participou no evento e reafirmou o compromisso da Igreja na defesa da vida. «O que me traz aqui não é a violência, mas o trabalho da CPT. No meio de tantas mortes e ameaças à vida, este é um ato de coragem. Não podemos ficar em silêncio», afirmou o bispo. «Este ato é um questionamento para nós, mas sobretudo para o Estado, pela morosidade, omissão e impunidade diante de tantos factos e denúncias. É um ato de coragem que questiona o Estado na sua vontade política no cumprimento da justiça e na resolução dos problemas no campo», disse o prelado. «Este ato deve revelar também um compromisso da Igreja com as populações, sobretudo com as comunidades tradicionais, o compromisso de defender os mais ameaçados. Sirva para nos motivar, o `Sínodo especial para a Amazônia´ que nos desafia a encontrar novos caminhos para a Igreja e uma ecologia integral. Cuidar da vida como um todo, para evitar todo e qualquer homicídio, genocídio e ecocídio. O Papa Francisco tem razão, `Laudato sì´ para cuidar de toda a criação».

 

Conflitos por água

O relatório mostra que 2018, com 276 casos registados, é o ano com o maior número de conflitos por água desde que a CPT começou o registo em separado dos conflitos por terra no ano de 2002. 73.693 pessoas estão envolvidas nesses 276 conflitos por água; 85 por cento delas são comunidades tradicionais. O número de conflitos é 40 por cento maior do que em 2017 e o de famílias envolvidas, 108 por cento maior.

No que concerne à liderança indígena, Dário Kopenawa, da Hutukara Associação Yanomami (HAY), lamentou a destruição da floresta e a existência de 40 garimpos ilegais que invadiram a Terra Yanomami. «O nosso universo está doente. A gente não desmatava, não poluía as águas, mas o homem branco está a desmatar e a poluir. Quando morrer o indígena o castigo vai ser grande», alertou o filho do grande líder Davi Kopenawa. «Por isso estamos aqui para dialogar e ver juntos como enfrentar esses problemas que afetam todos nós.»

A representante dos agricultores e agricultoras, senhora Misinalva, denunciou a falta de estradas e de apoio. «Essas condições não permitem escoar a produção encarecendo os produtos.» Com a voz embargada, mas firme, a agricultora foi categórica: «Não temos o reconhecimento que merecemos. Por três anos e meio os políticos somem. Só aparecem meio ano antes das eleições para pedir votos.»

Chamam a atenção também, outros dados: 2.307 famílias foram expulsas de suas propriedades. Esse número é 59 por cento maior que o de 2017. Para a CPT, expulsão é o ato de retirar da terra seus ocupantes, sem ordem judicial. Nesses casos, os responsáveis pela expulsão (despejo) são, geralmente, fazendeiros, empresários, o suposto dono que, por conta própria, obriga as famílias a sair, através da pressão de jagunços e, muitas vezes, com a participação ilegal da própria polícia. Em grande parte, a expulsão dá-se em terras griladas e com torturas físicas e psicológicas.

A violência no discurso do Estado

O coordenador do Cimi Regional Norte 1, Luis Ventura, destacou que, com o atual governo, no Brasil, «passamos de uma situação de retrocessos para uma situação de destruição do marco legal de direitos que está a afetar de forma violenta os pequenos agricultores, comunidades tradicionais e povos indígenas». O agravamento da situação, segundo ele, tem a ver com a legitimação da violência que agora virou discurso do Estado. Essa violência institucionalizada está presente «no discurso do presidente da República repetindo que não vai demarcar e homologar terra indígena; na campanha pela liberalização da exploração de bens naturais em terras indígenas; em casos de loteamento e venda de porções de terras indígenas; no aumento de ameaças às lideranças; na pressão institucional para que os indígenas aceitem a mineração e o arrendamento das suas terras; na militarização do espaço público; nas propostas que violam a constituição brasileira, entre outros». Ventura afirmou ainda, que «o momento exige muita sabedoria, determinação e coragem. Não podemos ficar calados, o nosso dever é gritar, pois como afirma o Papa Francisco, o silêncio mata». E a resistência das organizações em especial das mulheres indígenas que nestes dias marcharam em Brasília (DF), renova a esperança para reafirma o compromisso: «Ninguém solte a mão de ninguém.»

Nesse sentido, ao agradecer a presença de todos no evento, Laurindo Lazzaretti, coordenador da CPT Regional Roraima, sublinhou a importância de, «em tempos de fragmentação, unir forças para visibilizar a realidade de conflitos, mortes e do descaso que afeta as populações no campo». Para registar os conflitos por terra, por água e o trabalho escravo, a CPT conta com a ajuda de organizações e entidades como o MST, o Cimi, a UFRR e outras fontes de informação. «O caderno é um instrumento de anúncio da possibilidade de um bem viver em harmonia na cidade e no campo. É também, uma denúncia do descaso e omissão onde, muitas vezes, o próprio Estado patrocina a violência contra os povos do campo e da floresta. Este lançamento aqui em Boa Vista, quer sensibilizar a sociedade em geral, as igrejas, as universidades e tantas pessoas de boa vontade que se preocupam e reflitam sobre essa realidade», recordou. Os dados do relatório podem ser acedidos no site da CPT Nacional: www.cptnacional.org.br

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