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Comissão que vai investigar abusos na Venezuela liderada por portuguesa
Texto F.P. | 03/12/2019 | 10:22
Especialista em direitos humanos foi escolhida para presidir à comissão mandatada pelas Nações Unidas para investigar os relatos de execuções sumárias, prisões arbitrárias, desaparecimentos forçados, tortura e maus-tratos
A jurista portuguesa Marta Valiñas, especialista em direitos humanos, foi nomeada presidente da Comissão de Apuramento de Factos, que vai investigar os alegados abusos ocorridos desde 2014, na Venezuela, quando começaram os protestos contra o regime de Nicolás Maduro.
«O presidente do órgão [Conselho de Direitos Humanos], Coly Seck, nomeou a especialista em direitos humanos portuguesa Marta Valiñas presidente da Comissão, que também vai contar com o advogado criminal chileno Francisco Cox Vial e com um diretor do Instituto Europeu para a Paz, Paul Seils, do Reino Unido», informou a ONU.

A comissão foi formada a pedido do Conselho de Direitos Humanos da ONU, com base na resolução 42/25 de 27 de setembro, para investigar «os relatos de execuções sumárias, prisões arbitrárias, desaparecimentos forçados, tortura, maus-tratos e formas cruéis e desumanas de tratamento» a venezuelanos, ajudar a assegurar a prestação de contas dos autores de tais crimes e a garantir justiça para as vítimas.

Os três membros atuarão independentemente e não representarão os seus governos, prevendo-se que, nas próximas semanas, debatam sobre a metodologia de investigação, estratégia e abordagem dos trabalhos. Depois, terão como missão ouvir as vítimas, inclusive nas prisões e noutros locais de detenção, a fim de obter as informações necessárias ao trabalho de investigação. O relatório dos dados apurados deverá ser apresentado em setembro de 2020.

Marta Valiñas é uma jurista que se tem destacado no direito penal internacional, especializada em crimes sexuais e violência de género. Desde 2014, tem feito parte de equipas investigação da Tribunal Penal Internacional da Haia.
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