Em caso algum se justifica a tortura. Muito menos quando reprime «as legítimas aspirações das pessoas em muitas partes do mundo a favor de uma maior liberdade, dignidade e por uma vida melhor»
Em caso algum se justifica a tortura. Muito menos quando reprime «as legítimas aspirações das pessoas em muitas partes do mundo a favor de uma maior liberdade, dignidade e por uma vida melhor» a tortura é uma tentativa cruel de destruir a dignidade e o valor da pessoa, escreveu o secretário-geral das Nações Unidas, na sua mensagem para o Dia Internacional em apoio às Vítimas da Tortura, criado pela ONU e que se comemora a 26 de Junho. a tortura funciona como uma arma de guerra, espalhando terror não só nas suas vítimas directas, mas penetrando nas comunidades e na sociedade, afirma Ban Ki-moon.
Os Estados são obrigados a tomar medidas eficazes de todo o tipo – legislativas, administrativas e jurídicas – para evitar que se verifiquem episódios de tortura nos territórios sob a sua jurisdição, escreve o diplomata. Não existem circunstâncias excepcionais em que a tortura possa justificar-se, quer se trate de estado de guerra ou de ameaça de guerra, de instabilidade política interna ou de qualquer outra situação de emergência pública ou de segurança social.
Os estados têm o dever, em caso de violação dos direitos fundamentais, de dar real e veloz reparação, indemnização e reabilitação a todas as vítimas de tortura. Ban Ki-moon conclui: Num tempo em que as legítimas aspirações das pessoas, em muitas partes do mundo, a favor de uma maior liberdade, dignidade e por uma vida melhor são, muitas vezes, objecto de violência e repressão, exorto os Estados a respeitar os direitos fundamentais de todos os seres humanos.