O governo mexicano continua a manter as suas fronteiras abertas a requerentes de asilo, mesmo durante a atual pandemia. As autoridades do país afirmaram que vão continuar a oferecer proteção a pessoas que correm risco de morte, se regressarem aos seus países de origem.
Para o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), a decisão do governo do México é a prova de que “os princípios da lei internacional de asilo podem ser praticados, ainda que os governos tomem medidas para proteger a saúde pública”.
Com a atual pandemia e as restrições nas fronteiras da América Central, “90 por cento das solicitações semanais de asilo caíram em abril”, mas “mesmo assim, centenas de pessoas continuam a pedir proteção ao México”, o que “prova os altos níveis de violência e perseguição enfrentados por muitas pessoas nos seus países de origem”, refere o ACNUR.
Nos primeiros três meses deste ano, as solicitações de asilo tinham subido 33 por cento no México, em comparação com igual período do ano passado. Até o momento, mais de 17,8 mil pessoas requereram asilo ao México. A maioria destas pessoas é proveniente de países como as Honduras, Cuba, Haiti, El Salvador e Venezuela.
Devido à propagação da Covid-19, o México “decidiu suspender a obrigatoriedade mínima de tempo para processar os pedidos” de asilo, e os profissionais do ACNUR encontram-se a trabalhar com a Comissão Mexicana de Ajuda a Refugiados para realizar as solicitações de forma remota.
A agência das Nações Unidas tem ainda apoiado as autoridades do México na libertação de migrantes de centros de detenção, devido ao perigo de contágio pela Covid-19. Para o ACNUR, esta medida “está alinhada com as recomendações do Subcomité sobre Prevenção da Tortura e outras Formas Desumanas de Tratamento ou Punição”.
Desde o passado dia 16 de março, a agência da ONU “apoiou a libertação de 434 requerentes de asilo no México”. A maioria destas pessoas encontra-se agora a residir em “alojamentos organizados pela sociedade civil e pela Igreja Católica”, referem os serviços de comunicação das Nações Unidas. Os profissionais do ACNUR encontram-se a prestar auxílio nestes locais, com o objetivo de “evitar a contaminação com o novo coronavírus”.
