Quase um quarto dos terrenos públicos na Amazónia brasileira foi registado ilegalmente como propriedades privadas, segundo um levantamento divulgado esta semana pelo Instituto de Pesquisa Amazónia (IPAM) e pela Universidade Federal do Pará. Do total de 49,8 milhões de hectares de floresta sem destino dos estados e do governo central, cerca de 11,6 milhões foram declarados imóveis rurais, de uso particular, no sistema nacional de Cadastro Ambiental Rural (CAR).
As terras sem destino na floresta amazónica são áreas que ainda não foram classificadas como zonas de proteção ou para uso sustentável de recursos naturais, como previsto na Lei de Gestão de Florestas Pública do Brasil, de 2006. Os estados eram proprietários da maior parte destas terras (32,7 milhões de hectares), enquanto o governo federal possuía 17,1 milhões de hectares.
Segundo Paulo Moutinho, do IPAM, um dos autores do estudo, na Amazónia, as pessoas chamadas popularmente de grileiros apropriam-se indevidamente das terras públicas registando-as como suas ou em nome de outras pessoas que atuam como fantasmas para em seguida desflorestar os locais.
“Depois de desflorestar a área, colocam algumas cabeças de gado para se dizerem pecuaristas e tentam por todos os meios a regularização, ou esperam por um incauto que compre a terra. Uma vez vendida, essa terra entra no sistema de produção agropecuária, e o novo dono e seus produtos carregam esse passivo, enquanto o grileiro passa para a próxima área”, explicou o especialista, citado pela agência Lusa.
Uma vez que o sistema brasileiro de registo de terras permite que os infratores tentem forjar uma ocupação irregular declarando-a regular, os investigadores pedem medidas para impedir a validação dos cadastros falsos, para evitar o “roubo do património público”.