O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) expressou publicamente o seu repúdio pelo veto presidencial ao projeto de lei aprovado na Câmara de Deputados e no Senado Federal, que previa medidas urgentes de apoio aos povos indígenas devido ao impacto da pandemia de Covid-19.
“Os vetos presidenciais reiteram os preconceitos, o ódio e a violência do governo atual contra os povos indígenas, os quilombos e as populações tradicionais, negando uma vez mais o que a Constituição do Brasil apoia nos seus princípios fundamentais: promover o bem de todos, sem prejuízo da origem, raça, sexo, cor, idade ou qualquer outra forma de discriminação”, reagiu a organização em comunicado.
Segundo os dirigentes do CIMI, um organismo pertencente à Igreja Católica, este veto “é alarmante”, especialmente em tempos de pandemia, já que nega os direitos e garantias fundamentais das comunidades tradicionais, como o acesso a água potável, um bem universal da humanidade. Além do acesso à água, foi vetada também a garantia de acesso a camas de cuidados intensivos, produtos de higiene e distribuição de alimentos.
“O Presidente não respeita o Congresso Nacional ao vetar uma lei que já tinha sido aprovada quase por unanimidade, inclusive pelos partidos da sua base de apoio. Esta posição presidencial demonstra insensibilidade total pela situação vulnerável de milhares de famílias indígenas, quilombas e comunidades tradicionais em todo o território nacional, que nesta grave crise os condena à morte”, conclui o comunicado.