Depois da crise económica gerada pela pandemia de Covid-19, e das medidas de choque aprovadas pela maioria dos governos a nível mundial, é necessária, mais do que nunca, um reforma dos sistemas tributários para reduzir a evasão e a fraude fiscal e garantir que todas as pessoas paguem a parte que lhes corresponde, alerta o Fundo Monetário Internacional (FMI).
O dinheiro dos impostos é fundamental para manter o funcionamento de serviços como a educação, atenção sanitária e apoio social, mas o encerramento de muitas empresas e a consequente perda de empregos provocada pela pandemia levou a uma diminuição de entrada de rendimentos nos cofres públicos.
Como medida de emergência a curto prazo, os governos aplicaram planos de estímulo e uma ampla gama de medidas para ajudar à recuperação das empresas e dos cidadãos. No entanto, a longo prazo, estas medidas provisórias não serão suficientes para solucionar muitos dos problemas de fundo da economia mundial, entre eles a crescente desigualdade dentro dos países e a capacidade das multinacionais para reduzir ao mínimo e de forma legal o pagamento de impostos.
“A carga fiscal para os mais ricos é algo que deve ser decidido por cada país, mas é certamente problemático quando as taxas aplicadas às pessoas mais abastadas são mais baixas que para as mais pobres. Também costuma acontecer que as pessoas em melhor situação económica, e que contam com assessoria fiscal e acesso a sistemas financeiros mais sofisticados, se aproveitam melhor das exceções e dos vazios legais do que as pessoas que só dependem dos salários. A alteração dessas opções pode tornar o sistema mais equitativo”, defende a diretora adjunta do Departamento de Assuntos Fiscais do FMI.
Para Victoria Perry, o futuro da economia mundial será feito de grandes desafios, e esta é a oportunidade para operar uma mudança à escala global: “Os países têm que realizar grandes ajustes nas suas economias. E esta é também uma oportunidade para mudar os sistemas tributários, para que sejam mais justos e equitativos, e promover atividades económicas menos contaminantes e mais sustentáveis”.
