A ‘Conferência ProVítimas’ vai acontecer nos próximos dias 15 e 16 de setembro, na Culturgest, em Lisboa. O encontro irá decorrer com mote ‘O papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimas’, e terá lugar por iniciativa da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV).
O evento é dirigido a magistrados e magistradas do Ministério Público, juízes e juízas, outros operadores judiciais, agentes das Forças de Segurança, representantes de organizações da sociedade civil, investigadores, e público em geral.
De acordo com a APAV, a conferência é uma “oportunidade única para conhecer práticas transnacionais e debater o papel dos serviços do Ministério Público na promoção e garantia dos direitos das vítimas”.
O encontro acontece no âmbito de um projeto com o mesmo nome, cofinanciado pelo Programa Justiça da União Europeia, e no qual a APAV conta com a parceria nacional da Procuradoria-Geral da República e do Centro de Investigação de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Devido à atual pandemia, a lotação da sala onde a conferência terá lugar “foi limitada”, pelo que as pessoas interessadas em participar devem proceder à sua inscrição online. Na página digital dedicada ao evento é ainda possível consultar o programa detalhado da iniciativa.