“Nos próximos 10 anos, os direitos humanos à água e ao saneamento têm que se tornar uma prioridade caso se queira construir sociedades justas e humanas”, afirmou esta semana o relator especial das Nações Unidas, Léo Heller, recordando que estes serviços ainda não estão acessíveis a biliões de pessoas e que, com a atual crise pandémica, o mundo percebeu que a falta de água e saneamento pode levar a uma tragédia humana.
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), no seu ponto seis, apontam como meta o fornecimento e a gestão sustentável de ambos os serviços a todas as pessoas. O programa é ainda um apelo universal à ação para erradicar a pobreza, proteger o planeta e melhorar a vida e as perspetivas das pessoas em todo o mundo. Porém, 10 anos depois da Assembleia Geral da ONU ter aprovado a resolução 64/92, onde se reafirma o compromisso do órgão de assegurar o direito a ambos os serviços como parte da agenda de desenvolvimento sustentável, há ainda muito por fazer.
De acordo com Léo Heller, a resolução gerou um progresso e uma série de ações, mas muitos países ainda estão atrasados para atingir a meta. Em todo o mundo, 30 por cento das pessoas não têm acesso a água potável. E mais da metade da população mundial vive sem saneamento básico. Cerca de três biliões de pessoas não têm acesso a elementos básicos para a lavagem de mãos como água e sabão. E mais de 673 milhões de cidadãos ainda defecam a céu aberto.
“Esta situação é inaceitável e causa pelo menos 432 mil mortes por diarreia, todos os anos”, lamenta o relator da ONU, sublinhando que os compromissos da Agenda 2030 são uma direção para a promessa de não abandonar ninguém e incluir todos, mas eles sozinhos não são suficientes para resolver a situação quando os países encaram estas metas apenas de forma quantitativa.