Depois de seis anos de conflito, o Iémen transformou-se “numa terra torturada” e numa nação que vive a “pandemia da impunidade”, conclui o grupo de especialistas das Nações Unidas no mais recente relatório sobre a situação no país, apresentado ao Conselho de Direitos Humanos.
No documento, são mencionados “níveis galopantes de violações graves dos direitos humanos e do direito internacional humanitário”, sendo que muitas delas “podem ser consideradas crimes de guerra.” Entre os abusos documentados, estão ataques aéreos “que não obedecem aos princípios de distinção, proporcionalidade e precaução”, ataques indiscriminados com morteiros, recrutamento e uso de crianças-soldado e mortes em postos de controle.
Os especialistas destacaram ainda o uso de tortura, incluindo violência sexual, durante detenção, negação de direito a julgamento justo, ataques contra comunidades marginalizadas e impedimento de operações humanitárias, com consequências “arrasadoras” na vida das pessoas.
“A continuação das violações sublinha a total falta de respeito pelo direito internacional demonstrada pelas partes em conflito. Para muitas pessoas do Iémen, simplesmente não há lugar seguro para escapar da devastação da guerra”, afirmou em comunicado o presidente do grupo de especialistas, Kamel Jendoubi, lembrando que, no ano passado, o grupo tinha afirmado que a situação havia atingido uma dimensão “surreal e absurda” e “a situação não melhorou”.
Perante estes dados, o grupo aconselhou o Conselho de Segurança da ONU a encaminhar a situação para o Tribunal Penal Internacional e a ampliar a lista de pessoas sujeitas a sanções. E expressou o seu apoio à criação de um mecanismo de investigação internacional, bem como um tribunal especializado para lidar com os crimes cometidos durante o conflito, reiterando o apelo aos Estados-membros para que parem de transferir armas para as partes em confronto no Iémen.