A relatora especial da ONU sobre a situação dos defensores de direitos humanos, Mary Lawlor, criticou esta semana a criminalização dos ativistas que efetuaram resgates de migrantes e requerentes de asilo no mar Mediterrâneo, salientando que deviam ser “elogiados” pelo seu trabalho humanitário e não acusados pela justiça.
“O governo italiano deve reconhecer publicamente a importância do trabalho dos defensores dos direitos humanos na proteção do direito à vida de migrantes e requerentes de asilo que estão em perigo no mar e deve pôr fim à penalização de quem defende as suas garantias fundamentais”, afirmou a especialista em comunicado.
Lawlor referia-se, em concreto, à investigação criminal aberta em 2006 contra a tripulação de uma embarcação de resgate e à detenção, em junho de 2019, da capitã de um barco que também resgatava migrantes no mar Mediterrâneo. Os ativistas estão indiciados por crimes de auxílio e cumplicidade com a migração ilegal, delitos que podem ser punidos com penas de multa de 15 mil euros e prisão até 20 anos.
“Lamento que continuem abertos os processos penais contra estas pessoas e que elas tenham que enfrentar a estigmatização por causa do seu trabalho em favor dos direitos humanos e da proteção das garantias fundamentais dos migrantes e requerentes de asilo que se encontram em perigo no mar Mediterrâneo. São defensores dos direitos humanos, não são criminosos”, destacou a relatora.