O secretário-geral das Nações Unidas publicou esta semana um novo relatório de avaliação aos impactos do Pacto Global para a Migração Segura, Ordenada e Regular, adotado há dois anos, e pediu mais esforços aos Estados-membros e parceiros para implementarem o acordo e protegerem os direitos humanos de todos os migrantes, sobretudo durante esta fase pandémica.
“Os migrantes não devem ser estigmatizados ou negado o acesso a tratamento médico e outros serviços públicos. O mundo deve fortalecer a imunidade das sociedades contra o vírus do ódio”, afirmou António Guterres, salientando que embora a Covid-19 tenha interrompido os esforços para implementar o Pacto em muitas áreas, a crise de saúde também estimulou a adoção de algumas políticas de apoio.
Entre as práticas promissoras, estão a garantia de acesso de todos aos cuidados de saúde e outros serviços essenciais, independentemente do ‘status’ de migração, e a extensão das autorizações de trabalho e residência, assim como a libertação de migrantes, incluindo crianças e famílias de centros de detenção, e a prioridade dada a alternativas que não privam estas pessoas de sua liberdade.
Em sentido contrário, as reações à pandemia exacerbaram as desigualdades existentes e muitas vezes prejudicaram o bem-estar e a dignidade dos migrantes sob o pretexto da saúde pública. Algumas vezes, esses atos ocorreram “até mesmo à custa das suas vidas”, já que milhares de migrantes foram afetados pelo encerramento das fronteiras e interrupções nas viagens internacionais.
Em consequência, muitos migrantes ficaram presos sem nenhuma maneira de voltar para casa com segurança, e o retorno forçado, inclusive sem os devidos cuidados com as normas de saúde, segurança e proteção infantil, também se intensificou durante a pandemia e está a colocar em risco a vida de milhares de crianças migrantes, alertou António Guterres.