O Cazaquistão é o mais recente país a abolir definitivamente a pena de morte. Depois de uma moratória sobre execuções que esteve em vigor 20 anos, o Presidente Kassim Jomatr Tokaiev assinou finalmente a ratificação do documento que inclui o compromisso de acabar com a pena capital no país.
Em 2003, o então Presidente, Nursultan Nazarbayev, tinha assinado um decreto de suspensão temporária das execuções, o qual, no entanto, não proibia que os tribunais emitissem sentenças de morte. O último passo para a eliminação definitiva das execuções foi iniciado em setembro do ano passado e aprovado pelo Parlamento em finais de dezembro.
Com esta decisão, o Cazaquistão passa a integrar a lista de 104 países que já eliminaram a pena de morte dos seus sistemas jurídicos, uma medida que mereceu o aplauso da Comunidade de Santo Egídio, uma das organizações que acompanhou o processo desde 2006, através de vários encontros internacionais sobre justiça e paz.
Em comunicado, a instituição recorda o compromisso inesgotável de Tamara Chikunova e a sua associação – “Mães contra a Pena de Morte e a Tortura”-, com a abolição da pena de morte em toda a ex-região soviética da Ásia Central, começando pelo seu país, o Uzbequistão, em 2008. Uma corrente abolicionista que se estendeu a outros países vizinhos e teve sucesso em toda a área, até a Mongólia.