Um grupo de especialistas em direitos humanos das Nações Unidas pediu esta semana a 57 Estados-membros que repatriem os seus cidadãos que vivem em acampamentos para refugiados e deslocados na Síria, em condições humanitárias deficientes e sujeitos a atos de violência.
Em particular, os relatores manifestam sérias preocupações com a degradação da segurança e da situação humanitária nos campos de Al Hol (o maior do país) e Roj, onde vivem mais de 64 mil pessoas. Entre essas pessoas, poderão estar cidadãos portugueses, entre naturais de outros países como Estados Unidos da América, China, Canadá, Afeganistão e Líbano.
“O número de países envolvidos e as terríveis condições humanitárias destacam a necessidade de uma ação coletiva, sustentada e imediata para prevenir danos irreparáveis. Milhares de pessoas estão expostas à violência, exploração, abuso e privação em condições que podem constituir tortura ou outro tratamento ou punição cruel, de acordo com o direito internacional”, afirmam os especialistas em comunicado.
Para os relatores da ONU, os Estados-membros têm a responsabilidade de proteger os seus cidadãos, especialmente mulheres e crianças, que vivem fora de seu território e correm o risco de graves violações. E lembram que o processo de repatriação deve ser feito de acordo com o direito internacional dos direitos humanos, devendo os governos impedir que esses indivíduos sofram novas violações após o regresso e apoiar a reintegração com serviços sociais, psicológicos e educacionais.