A Comissão dos Assuntos Exteriores do Parlamento Europeu aprovou uma proposta de resolução que pede à União Europeia o reforço da proteção para os defensores ambientais. O documento deverá ser votado pelos eurodeputados em abril.
Enquanto trabalham para salvar as suas comunidades locais, os ativistas enfrentam “abusos, intimidação, violência e assassinatos em muitas zonas rurais isoladas e num clima de quase total impunidade”, refere o relatório que deu origem à proposta legislativa.
Segundo um estudo da Global Witness, em 2019, pelo menos 212 defensores do ambiente foram assassinados, número que aumentou para 331 em 2020. Este aumento, de acordo com os autores da proposta, está relacionado com a crise sanitária porque as medidas adotadas, como o confinamento, “têm favorecido os excessos, as perseguições e a repressão” contra os ativistas.
Neste sentido, os eurodeputados pedem aos governos dos Estados-membros que assumam a luta contra a impunidade nos delitos ambientais a nível mundial como uma das suas prioridades em matéria de política externa. Isto tendo em conta que os ativistas, com frequência membros de comunidades indígenas, não protegem apenas o seu próprio habitat, mas também a biodiversidade e os direitos comuns, inclusive dos cidadãos europeus.
Os parlamentares sustentam ainda que a União Europeia deverá apoiar mais as pessoas deslocadas pelas alterações climáticas que já não podem viver nos seus locais de residência, por exemplo, por causa das inundações, da seca ou degradação das terras.
“Quando falamos de alterações climáticas, de proteção dos ecossistemas, da biodiversidade, dizemos que é para salvar o planeta, mas não é verdade. É para nos salvarmos a nós mesmos. Se não atuamos de forma rápida, enérgica e com responsabilidade, esta não será a última pandemia”, salienta a eurodeputada espanhola, Soraya Rodríguez.
