O governo aprovou esta semana em conselho de ministros um plano de combate à corrupção, que aposta em medidas preventivas nas empresas públicas e privadas para resolver o problema desde a sua raiz. “É essencialmente [uma estratégia] para a dimensão da prevenção”, explicou a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem.
Denominado “Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024”, o plano prevê a implementação de “modelos de conduta” ou “mapas de avaliação de risco”, quer nas entidades públicas como privadas, para detetar atos suspeitos de corrupção, adiantou a governante.
Em comunicado, citado pela agência Lusa, o governo especificou que a nova estratégia inclui também a formação dos cidadãos e a ativação de um “mecanismo de identificação precoce de riscos de fraude e corrupção”, para prevenir “a gestação de contextos geradores de práticas corruptas, reduzindo assim a necessidade de ação penal”.
Recorde-se que, esta semana, o Conselho para a Prevenção da Corrupção, uma entidade independente, advertiu que em 2020 mais de metade dos alegados delitos de corrupção relatados acabaram por ser arquivados por falta de provas, e que apenas 10 por cento das denúncias terminaram em condenação.