Muito se falou sobre a Cimeira Social do Porto que se realizou nos dias 7 e 8 de maio. Enquanto estava a seguir as notícias, e a ler a Declaração do Porto, lembrei-me de uma carta que escreveu o Papa Francisco sobre a Europa ao cardeal Pietro Parolin, Secretário de Estado de Vaticano, em outubro 2020. Nessa carta Francisco revive a história e os valores da Europa, esperando uma mudança. “Sonho uma Europa amiga da pessoa e das pessoas. Uma terra onde seja respeitada a dignidade de cada um, onde a pessoa seja um valor em si mesma e não o objeto de um cálculo económico nem uma mercadoria… Sonho uma Europa solidária e generosa… Ser solidário significa conduzir quem é mais frágil por um caminho de crescimento pessoal e social, de modo que um dia possa por sua vez ajudar os outros”, escreveu o Papa.
Os dirigentes da União Europeia consideraram o plano de ação sobre o pilar social assinado no fim da cimeira como um “marco histórico”, uma etapa essencial da história da construção de uma Europa justa e solidária, que promove o bem-estar de todos os cidadãos. Os objetivos para concretizar até 2030 são ambiciosos. O compromisso prevê políticas de proteção social que reduzam a população a viver em situação de pobreza ou de exclusão social.
Considero positivo o facto de os líderes europeus terem aprovado o “Compromisso Social do Porto” com uma série de propostas para a construção de uma Europa mais igualitária, justa e próspera. As áreas que foram abordadas são importantes para enfrentar os desafios da União Europeia nos próximos tempos, tendo em consideração que com a pandemia têm aumentado os casos de desigualdade social, e o número de pessoas em risco de exclusão social ou de pobreza. O verdadeiro desafio é garantir que todos os Estados-membros aceleram a fase de execução para que o plano de ação se torne realidade. Esperamos que não prevaleçam as incompreensões, muita burocracia, os egoísmos de cada Estado, e outras decisões unilaterais que às vezes atrasam a realização dos objetivos europeus.
Também Europa não deve fechar-se sobre si mesma, mas empenhar-se na solidariedade internacional. “O dever de solidariedade é o mesmo, tanto para as pessoas como para os povos: é um dever muito grave dos povos desenvolvidos ajudar os que estão em via de desenvolvimento” (Populorum Progressio, n.º 48).