Mais de 47 mil pessoas perderam a vida nas rotas globais de migração ao longo dos últimos oito anos, refere a Rede de Migração da Organização das Nações Unidas, um grupo que reúne dados de dezenas de agências dedicadas a esta dinâmica. O organismo adianta, em comunicado, que o total de pessoas que morreram em rotas migratórias exclui pessoas detidas, retidas ou que tenham sido deportadas, assim como crianças desacompanhadas, separadas ou feridos graves.
Segundo a Rede de Migração da ONU, perante o desaparecimento de familiares nestas vias, “muitas famílias geralmente enfrentam consequências socioeconómicas, psicológicas, administrativas e legais arrasadoras”, uma vez que esta situação “pode afetar o acesso à propriedade, à herança e aos direitos parentais ou sociais”.
Obstrução à assistência
A Rede de Migração da ONU manifesta preocupação com “a tendência crescente de criminalizar ou obstruir os esforços para fornecer assistência humanitária essencial, incluindo esforços de busca e salvamento e assistência médica a migrantes necessitados”, o que não está de acordo com compromissos internacionais.
Face a este problema, a Rede de Migração das Nações Unidas apela para que os países assumam compromissos concretos e se empenhem em salvar vidas, sendo que a prioridade deve ser melhorar a cooperação nas operações de busca e salvamento. Além disso, deve existir uma troca de informação e esforços entre países de origem, trânsito e destino, com as famílias dos mortos ou vítimas de desaparecimento forçado a serem compensadas.
Sobreviventes devem ficar seguros
Todos os países são chamados a respeitar as suas obrigações, incluindo o direito humanitário, “defendendo o direito à vida e à saúde para todos os indivíduos, independentemente da nacionalidade, origem étnica ou social, género, situação de migração ou outros motivos, o direito à família, o melhor interesse das crianças e a proibição absoluta de desaparecimento forçado ou detenção arbitrária, entre outros”.
Para que a vida prevaleça e o desaparecimento de migrantes não aconteça, os países devem atuar de forma independente face à situação migratória, inclusive por “mecanismos de desembarque claros e previsíveis que assegurem que os sobreviventes sejam entregues a um local seguro e que todas as crianças recebam cuidados e acolhimento adequados não carcerários”.