Depois das eleições que deram a vitória ao MPLA, o partido no poder desde 1975, em Angola, as atenções centram-se no processo de criação das autarquias, considerado como um dos momentos políticos importantes para reforçar o processo com vista a uma maior democratização do país.
No início da tomada de posse dos deputados eleitos para o Parlamento, representantes quer do MPLA quer da UNITA – juntamente com os parceiros da Frente Patriótica Unida – consideraram as eleições autárquicas um dos objetivos políticos do próximo mandato, tendo apontado 2023 e 2024 como os anos para a realização do primeiro ato eleitoral.
Com efeito, no caso de Angola, mais do que de eleições, estamos a falar da institucionalização das autarquias, previstas na constituição nacional de 2010, e uma das promessas eleitorais do presidente João Lourenço, eleito em agosto último para um segundo mandato de cinco anos. A importância das autarquias foi salientada aos jornalistas, no dia da tomada de posse do Parlamento, por Adalberto da Costa Júnior, presidente da UNITA, o maior partido da oposição em Angola, que obteve 43,95 por cento dos votos validados, contra 51,17 por cento do MPLA.
Depois de ter contestado o resultado das eleições que deram a maioria absoluta do MPLA, Adalberto da Costa Júnior acabou por permitir que os membros eleitos tomassem posse no Parlamento, considerando que a UNITA concluiu que a resistência no seio das instituições do Estado é a melhor opção para lutar por “mais democratização” na próxima legislatura.
Democratizar, descentralizando
A decisão terá sido tomada após a consulta dos representantes da UNITA em todas as províncias angolanas. Apesar de conseguir a maioria absoluta dos deputados no parlamento, o MPLA registou o pior resultado eleitoral de sempre, com menos um milhão dos votos escrutinados, relativamente a 2007. Ao contrário, a UNITA, que elegeu deputados em 17 das 18 províncias de Angola, conseguiu uma vitória histórica na de Luanda, onde alcançou quase um milhão de votos a mais.
Angola elege os seus representantes pelos votos democráticos, mas o país está ainda profundamente marcado pela preponderância do MPLA, que domina as instituições do Estado, minando a sua credibilidade e independência. Esse sentimento de desconfiança ficou claro em vários momentos do último processo eleitoral, desde o acesso aos meios de comunicação social, à forma de funcionamento da Comissão Nacional Eleitoral, até ao funcionamento dos tribunais. Nas províncias, essa situação coloca-se de uma forma mais radical, especialmente nas regiões mais pobres, onde as populações estão mais dependentes do poder político local.
Ao apostar na criação das autarquias, a UNITA percebeu que a descentralização política é a forma de conseguir fragilizar o atual poder de João Lourenço, pondo em causa o centralismo que caracteriza o MPLA, partido que no final do atual mandato perfará 52 anos à frente dos destinos do país. Mas até lá, a UNITA vai ter de saber como gerir, a curto prazo, a insatisfação dos eleitores jovens que, nomeadamente em Luanda, estão desencantados com a política e pedem mudanças rápidas do poder político.
Texto: Carlos Camponez