Imagem reproduzida da página digital do Arco Maior, a instituição fundada por Joaquim Azevedo para crianças excluídas da escola.

É esta sexta-feira, 5 de julho, posto à venda um livro com potencial para suscitar debate e polémica em torno do alegado papel que as instituições escolares desempenham na exclusão e abandono de alunos ditos “problemáticos”. É seu autor o investigador Joaquim Azevedo, professor jubilado da Universidade Católica Portuguesa.

Editado pela Fundação Manuel Leão, o livro intitula-se ‘Modo de produção da exclusão escolar – Olhar a escola a partir dos excluídos’ – aquilo que o autor assume ser o seu ângulo de análise do que tem sido chamado na sociologia da educação e nas políticas educativas o “abandono escolar precoce”.

Joaquim Azevedo reconhece que, em matéria de combate ao “insucesso” e “abandono” e de oportunidades de acesso e de sucesso escolares, Portugal fez progressos muito significativos. “Todavia, observa, permanecem vincados os traços de um modelo de sociedade muito desigual e de um modelo escolar que nos amarra à reprodução de desigualdades de partida, uniforme, fabril e, tantas vezes, discriminatório, humilhante e violento.”

Para este antigo Secretário de Estado dos Ensino Básico e Secundário (1987-1991) e responsável pelo lançamento do ensino profissional e das escolas profissionais, a escola é atualmente mais eficiente em reter no sistema muitos alunos que outrora o abandonavam. Mas continua, em geral, a condenar ao “insucesso escolar” e a “expulsar uma parte deles do acesso aos benefícios de uma longa escolarização de qualidade (ainda que permaneçam dentro das escolas)”.

Atribuindo a responsabilidade destes casos ao contexto familiar e social ou aos próprios alunos, a escola não considera as suas próprias responsabilidades quanto aos “mecanismos” que produzem a estigmatização, humilhação e marginalização, e, em muitos casos, a exclusão destes alunos.

Joaquim Azevedo sabe do que fala, já que dirige, desde 2013, na região do Porto, o Arco Maior, um projeto socioeducativo de reintegração social e escolar que acolhe “jovens que abandonaram a escola obrigatória e que se encontram em situação de exclusão social, impedidos de aceder ao emprego, uma vez que não são detentores de um grau de escolaridade básica (equivalente a seis ou nove anos de escolaridade)”.

O livro agora publicado dedica largas dezenas de páginas a analisar mais de duas dúzias destes casos, o que permite ao autor falar de “percursos escolares humilhantes e excludentes”, que tornam “imperativo ético resgatar (…) da invisibilidade”. “Não posso pactuar com esta escola injusta com os mais frágeis”, desabafa o investigador.

Depois de ter publicado esta investigação num artigo científico na revista ‘Education Policy Analysis Archives’, em 2023, Joaquim Azevedo desenvolve agora a matéria, num ensaio de cerca de 250 páginas, num registo de escrita pensado para um público mais vasto, entre o qual se encontram autarcas, organizações da sociedade civil, decisores políticos, entre outros.

O livro estrutura-se em 15 capítulos organizados em três partes: a primeira sobre como se produz a exclusão escolar; a segunda sobre como se legitima essa exclusão; e a terceira sobre a possibilidade de escolas sem humilhação e marginalização escolar.

Apresentação dia 10 no Porto

Os interessados em adquirir esta obra de Joaquim Azevedo deverão aceder ao site da Fundação Manuel Leão, onde encontrarão o modo de proceder. Há um período de pré-venda (e com desconto no preço de venda) que está a decorrer até ao próximo dia 9.

Para o próximo dia 10, às 17h30, está programada uma sessão de apresentação do livro, numa iniciativa da editora, a Fundação Manuel Leão, com o apoio da Escola Superior de Educação Paula Frassinetti, no Porto. De resto, a sessão decorrerá no auditório desta Escola, no Porto, sendo o seu diretor, o professor José Luís Goncalves, quem se encarregará da apresentação.

Texto redigido por Manuel Pinto/jornal 7Margens, ao abrigo da parceria com a Fátima Missionária