Após um ataque, palestiniano chora a morte de uma criança no Hospital Nasser, no sul da Faixa de Gaza, em novembro de 2023 | Foto: Lusa

Portugal pode fazer mais pela Palestina, nomeadamente reconhecê-la como Estado, denunciar e combater o genocídio em Gaza e cessar de imediato todo o comércio militar com Israel. São estes os pontos principais de uma petição pública que acaba de ser colocada à livre subscrição dos cidadãos, numa iniciativa do Graal – Movimento de Mulheres Cristãs.

Intitulada “Descolonizar a Palestina: Portugal pode fazer mais”, a petição vai dirigida ao Presidente da República, ao presidente da Assembleia da República e ao chefe do Governo e surge como endosso e apoio à carta aberta dirigida recentemente ao ministro português dos Negócios Estrangeiros por Francesca Albanese, relatora especial da ONU sobre a situação dos direitos humanos nos territórios palestinianos ocupados desde 1967.

Nessa carta aberta, que o jornal Público divulgou em 19 de outubro último, surgida na sequência de uma estadia de Francesca Albanese em Portugal, a advogada dos direitos humanos distancia-se do enquadramento e visão do que se passa em Gaza como “uma guerra e uma crise humanitária”, tratando-se sobretudo de “um genocídio em direto que nos responsabiliza a todos (…) pela nossa incapacidade de tomar medidas sérias para o travar”. Aludindo a um deputado português não identificado na carta aberta, do que se trata é de “uma crise de humanidade”.

As promotoras da petição recordam que as responsabilidades particulares de Portugal nesta matéria decorrem do facto de ser signatário da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, de 9 de dezembro de 1948, e de ter uma Constituição que “assenta na defesa dos direitos humanos e [que] reconhece o direito dos povos à autodeterminação, contra todas as formas de domínio e opressão”.

Nessa linha, e tal como já o fazia também Albanese na sua missiva, o documento recorda de modo especial a luta que Portugal travou, nomeadamente junto do Tribunal Internacional de Justiça, pelo direito à autodeterminação do povo timorense e a sua libertação face ao jugo indonésio.

Recorde-se que o Graal organizou recentemente no Porto um “Encontro sobre a Palestina” bastante participado com intervenções de duas pessoas com conhecimento quer de Gaza quer da Cisjordânia.

Texto redigido por 7Margens, ao abrigo da parceria com a Fátima Missionária.