As comemorações, a 21 de março, do Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial realizam-se num contexto de crescente regressão dos valores da igualdade e do respeito humanos, no mundo. Segundo a Rede Europeia Contra o Racismo (European Network Against Racism – ENAR), que congrega várias organizações cívicas de combate à discriminação, a União Europeia precisa hoje de “medidas ousadas e transformadoras”, suficientemente fortes para combater um “clima político regressivo” no que se refere a direitos, à segurança e à dignidade das comunidades racializadas.
Sobre a tolerância, o último estudo da European Valus Study (EVS), realizado em 2018, revelava que os europeus não gostavam de ter como vizinhos pessoas com problemas com o álcool, e com drogas. De seguida, surgem as referências a ciganos, homossexuais e muçulmanos, revela o inquérito da EVS que, desde 1981 e de nove em nove anos, avalia a evolução dos valores dos cidadãos na Europa.
Também o último estudo realizado pela União Europeia sobre o racismo, publicado em dezembro de 2023, revelou que mais de metade das pessoas reconhece existirem atitudes de discriminação relacionadas com a pertença a comunidades ciganas (65 por cento), cor da pele, (61 por cento), origem étnica (60 por cento), género (57 por cento), ou orientação sexual (54 por cento).
Se o fracasso das políticas de integração adotadas pelos Estados agrava o sentimento das pessoas sobre a existência de um “problema com os imigrantes”, não é menos verdade que, num mundo cada vez mais globalizado, são necessárias também medidas que preparem os cidadãos para lidarem com a diferença e combaterem a discriminação. Geralmente, a discriminação impede que algumas pessoas possam aceder, em situação de igualdade, aos seus direitos ao emprego, à habitação e à educação e à saúde. E situações de desigualdade tendem a gerar sociedades mais violentas.
Portugueses são os que mais emigram na Europa
No caso de Portugal o problema da discriminação, em especial a direcionada aos estrangeiros, assume uma dimensão ética sensível. Se, por um lado, Portugal recebe imigrantes, também tem muitos cidadãos que partem para outros destinos. Segundo dados do Observatório da Emigração, Portugal é, comparativamente, dos países da Europa em que os seus habitantes mais emigram. Segundo os últimos dados de fevereiro, existem 1,8 milhões de portugueses pelo mundo, a grande maioria dos quais saiu do país nos últimos 20 anos.
O Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial foi estabelecido pela Resolução 2142 (XXI) das Nações Unidas, em 1966, na sequência dos acontecimentos ocorridos no dia 21 de março de 1960, na África do Sul, em que a polícia matou 69 pessoas numa manifestação pacífica contra as leis do apartheid, em Shaperville.
Texto: Carlos Camponez
