Há sobrelotação em 16 dos 28 estabelecimentos prisionais regionais do país. angra do Heroísmo apresenta uma taxa de ocupação de 167. 7 por cento
Há sobrelotação em 16 dos 28 estabelecimentos prisionais regionais do país. angra do Heroísmo apresenta uma taxa de ocupação de 167. 7 por centoEm finais de 2008, havia um total de 10. 648 reclusos repartidos por estabelecimentos prisionais, isto é, uma taxa de ocupação global de 86. 6 por cento. Os números da Direcção Geral dos Serviços Prisionais, referentes ao último trimestre de 2008 e divulgados pela Lusa, apontam para o facto da cadeia de angra do Heroísmo ter 52 reclusos, quando a sua lotação é de apenas 31.
Logo a seguir, no top da sobrelotação encontra-se o estabelecimento de Setúbal, com 208 presos, mais 77 do que a sua lotação. Em terceiro lugar encontra-se o Estabelecimento prisional de Ponta Delgada, que tem uma lotação de 110 reclusos, mas que acolhe 173, o que significa uma taxa de ocupação de 157. 3 por cento.
No caso de Viana do Castelo, a taxa de ocupação é de 152. 4 por cento. acolhe 64 reclusos quando a sua lotação se limita a 42. No top da lista inversa, isto é, com menor número de presos, dadas as condições, encontra-se o Estabelecimento prisional de Coimbra. Tem 67 reclusos, quando a sua capacidade ascende a 243.
Os 28 estabelecimentos prisionais regionais do país possuem 2545 lugares, dos quais 2487 estão preenchidos, o que significa uma taxa de ocupação de 97,7 por cento. Dos 17 estabelecimentos prisionais centrais, quatro possuem sobrelotação: Porto (taxa de ocupação de 120. 3 por cento), Lisboa (105:5), Caxias (100. 6) e Santa Cruz do Bispo (101. 8). as 17 cadeias centrais têm capacidade para 8. 220 reclusos, acolhendo neste momento 7. 314.
Contabilizam-se ainda quatro estabelecimentos prisionais especiais, em que se inclui o Hospital de São João de Deus, onde a taxa de ocupação é de 83. 7 por cento, nenhum deles registando sobrelotação. Havia ainda 182 reclusos considerados inimputáveis, internados em estabelecimentos psiquiátricos não prisionais.