as queixas crescem, mas o número de sanções aplicadas é baixo e poucos casos chegam a tribunal
as queixas crescem, mas o número de sanções aplicadas é baixo e poucos casos chegam a tribunalO estudo apresentado pela amnistia Internacional sobre racismo adianta que, em 2007, houve 300 queixas. Mas existem muito poucos casos em tribunal relacionados com discriminação racial e étnica, revela o estudo ‘O racismo e a xenofobia em Portugal após o 11 de Setembro’, conduzido pelo Centro de Investigação em Ciências Sociais e Humanas (Númena).
a falta de condenação pode reforçar a ideia de que o Estado é inoperante e dissuadir mais queixas, já que este número está muito abaixo da realidade da discriminação em Portugal, dizem os autores do estudo. O desconhecimento de mecanismos legais existentes e a ideia que embora a lei seja adequada, a sua aplicação não lhes oferece quaisquer garantias de protecção demovem muitos de apresentar queixa. a questão da prova, em casos que chegam a tribunal, é outra das grandes dificuldades, nomeadamente da prova das motivações racistas que estão na origem de uma acção, indica o relatório apresentado pela aI.
O documento a que alude a Lusa refere que a extrema-direita tem evoluído no sentido de uma maior organização e integração no sistema político, sobretudo desde a criação do Partido Nacional Renovador (PNR), em abril de 2000. Tem-se tornado também cada vez mais evidente a associação entre skinheads e partidos e movimentos organizados, como o PNR, a Juventude Nacionalista e a Frente Nacional, bem como um aumento gradual das actividades do movimento skinhead português depois de alguns anos de invisibilidade, de acordo também com o estudo.
Os investigadores destacam a invisibilidade do racismo em Portugal que resulta menos da violência racial do skinhead e mais da discriminação quotidiana no emprego, na habitação, na educação que raramente se assume como racista. O estudo identifica os negros e os ciganos como os grupos mais afectados pelo racismo em Portugal. Em relação a atitudes anti-semitas e islamofóbicas, há poucos casos registados, em relação a outros países europeus e estão relacionados normalmente com a acção de grupos radicais de extrema direita.