O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos aceitou a ação judicial apresentada por um grupo de seis crianças e jovens portugueses contra 33 países, incluindo Portugal, por motivos climáticos, anunciou esta segunda-feira, 30 de novembro, a Global Legal Action Network (GLAN), a organização internacional que apoia a causa.
“Como a grande maioria dos casos movidos pelo tribunal de Estrasburgo não chega a esse estágio, esta decisão representa um grande passo em direção a um possível julgamento histórico sobre as mudanças climáticas”, reagiu a GLAN em comunicado, citado pela agência Lusa.
A ação foi enviada ao tribunal em setembro do ano passado, por quatro crianças e dois jovens portugueses, que “expostos aos extremos de calor”, pediram à justiça europeia que responsabilizasse 33 países por impulsionarem a crise climática. A apresentação do processo ocorreu depois de Portugal ter registado o mês de julho mais quente em 90 anos.
Quatro dos jovens vivem em Leiria, uma das regiões mais afetadas pelos incêndios florestais que “mataram mais de 120 pessoas em 2017” e os outros dois requerentes vivem em Lisboa onde, durante a onda de calor de agosto de 2018, foi estabelecida uma nova temperatura recorde de 44 graus.
Na queixa, alegam que os governos visados não estão, categoricamente, a decretar cortes profundos e urgentes nas emissões poluentes, “necessários para salvaguardar o futuro dos jovens requerentes”.