O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa foi assinalado na última sexta-feira, 3 de maio, e no contexto desta data a Amnistia Internacional (AI) divulgou um conjunto de informações que demonstram como o trabalho dos profissionais da comunicação é restringido em diversos pontos do mundo, incluindo através de “detenções generalizadas de jornalistas”, e de um “aumento propositado da interrupção da ligação à internet”.
No caso do Médio Oriente, 97 jornalistas e profissionais de comunicação morreram devido ao conflito entre o governo de Israel e o Hamas, desde o passado dia 7 de outubro, segundo dados do Comité para a Proteção dos Jornalistas, que sublinha que nas últimas três décadas, nenhuma outra guerra tirou a vida a tantos jornalistas em tão curto espaço de tempo. Além destas mortes, a Addameer, uma associação de apoio a prisioneiros e de defesa dos direitos humanos, indica que pelo menos 45 jornalistas palestinianos se encontram atualmente detidos sob custódia israelita. Outros profissionais de comunicação foram vítimas de desaparecimentos forçados e a sua localização é desconhecida.
Na África Oriental e Austral, são também diversos os países onde há restrições à liberdade de imprensa. Em Madagáscar, as disposições vagas na legislação, como “ataques à segurança do Estado” e “difamação”, são usadas para intimidar e atacar jornalistas. No Zimbabué, as autoridades proibiram, no passado mês de fevereiro, dois jornalistas de cobrir eventos governamentais na província de Midlands.
No Sudão do Sul, a Amnistia Internacional “documentou intimidação, assédio e censura de jornalistas, incluindo casos em que os agentes de segurança removeram artigos de jornais que consideravam críticos do governo de transição, impediram jornalistas de fazer a cobertura de alguns partidos políticos, confiscaram documentos de acreditação e equipamento jornalístico, e suspenderam ainda as operações de alguns órgãos de comunicação social”.
Na República Democrática do Congo, as autoridades encerraram, no ano passado, 12 meios de comunicação social e de programas, sob acusações que vão desde a “difusão de falsos rumores” à “incitação à revolta contra as autoridades estabelecidas” e à “difamação”, refere a AI. No Burundi, Floriane Irangabiye, jornalista, encontra-se a cumprir uma pena de dez anos de prisão devido a declarações críticas sobre o governo. O Tribunal Superior de Mukaza considerou-a culpada de “pôr em perigo a integridade do território nacional”. A profissional recorreu da decisão por duas vezes, mas sem êxito. O Supremo Tribunal confirmou a sua condenação no passado mês de fevereiro, aponta a Amnistia.
Na Zâmbia, as autoridades prenderam dois jornalistas, no passado mês de abril, enquanto filmavam uma briga entre agentes da polícia e dois dirigentes de partidos da oposição. Os profissionais “foram detidos na esquadra da polícia de Kafue, obrigados a apagar as suas filmagens e libertados duas horas mais tarde”, refere a organização de defesa de direitos humanos.
No Malawi, um jornalista foi preso e acusado de “publicação de notícias suscetíveis de provocar medo e alarme” devido a um artigo que escreveu em agosto do ano passado “sobre as atividades fraudulentas de um empresário que tinha sido acusado de conspiração para defraudar o governo” daquele país africano.
Na Etiópia, desde o passado mês de agosto, “foram detidos pelo menos nove jornalistas e cinco continuam sob custódia”. Entre estes, “três enfrentam acusações de terrorismo, que podem levar à pena de morte se forem condenados”, indica a AI. Na Somália, os jornalistas foram alvo de ameaças, assédio, intimidação, espancamentos, detenções arbitrárias e ações judiciais. Em Moçambique, o contexto para os jornalistas é de frequente intimidação, assédio, ameaças de morte, violência e até assassinatos. No Lesoto, um jornalista foi vítima de uma emboscada e baleado mortalmente à porta de um estúdio, em maio do último ano.
No âmbito do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, a Amnistia Internacional recorda que “em muitas partes do mundo, a atividade jornalística é ameaçada, perseguida, repreendida e criminalizada”, existindo regiões onde “recolher, trabalhar e divulgar informação – para que seja possível dar a conhecer a sua realidade – é um verdadeiro ato de coragem.” A organização de defesa dos direitos humanos realça que o “jornalismo é uma profissão a proteger a todo o custo”, e sublinha que a atividade dos profissionais da comunicação “não pode ser criminalizada, nem acarretar riscos para a sua segurança e vida”. A organização deixa um apelo nesta data – “Que a liberdade para informar vença sempre os ataques a que está sujeita”.