O Grande Buda de Kamakura, no Japão. Algumas minorias religiosas têm vindo a ser alvo de repressão neste país. Foto © Cesar I. Martins, via Wikimedia Commons

Mais de 30 líderes religiosos, académicos e ativistas de direitos humanos assinaram uma declaração conjunta denunciando o que consideram ser uma “crise da liberdade religiosa no Japão”. De acordo com o comunicado, o assassinato do ex-primeiro-ministro do país, Shinzo Abe, em 2022, tem vindo a ser utilizado como justificação para “reprimir a religião conservadora e grupos que alguns estigmatizam como ‘seitas’”.

Embora a Igreja da Unificação (agora conhecida como Federação da Família para a Paz Mundial e Unificação), à qual Shinzo Abe tinha ligações, tenha sido inicialmente o alvo dessa repressão, “a campanha estendeu-se às Testemunhas de Jeová e a outros grupos”, explica a Bitter Winter, uma revista online que acompanha a situação da liberdade religiosa e direitos humanos na China, mas também noutros países do mundo.

Em causa estão as novas leis e regulamentos que têm vindo a ser aprovados no Japão, “limitando o direito de minorias religiosas de solicitar donativos e de transmitir a sua fé aos filhos”, o que já originou objeções da parte das Nações Unidas, assinala a declaração conjunta, citada pela Bitter Winter. Tais objeções foram expressas, em particular, pela relatora especial para Liberdade de Religião ou Crença, Nazila Ghanea, que “solicitou uma oportunidade de visitar o Japão para examinar os relatórios que o seu escritório recebeu sobre essa potencial violação [da liberdade religiosa]”. No entanto, não recebeu ainda resposta ao seu pedido, lamentam os signatários do documento.

Os autores da declaração observam também que a Lei Japonesa sobre Corporações Religiosas, que permite a dissolução de organizações religiosas que cometeram crimes graves, foi reinterpretada de modo a permitir que o governo entre com um processo para dissolver a Igreja da Unificação com base no facto de esta ter perdido alguns processos civis (em oposição aos criminais) relativos a doações. “Este caso está no centro da mais séria crise de liberdade religiosa num país democrático no mundo de hoje”, afirmam os 31 signatários, apelando aos restantes líderes religiosos japoneses que se unam à sua luta pela defesa deste direito no país.

Texto redigido por 7Margens, ao abrigo da parceria com a Fátima Missionária.